Saiba como prevenir.

Se mora junto de uma área florestal:
• Limpe e retire o mato à volta da sua habitação num raio de 50m (obrigatório por lei);
• Se o terreno for de outro proprietário e este não limpar, contacte as autoridades;
• Guarde, em lugar seguro e isolado, a lenha, o gasóleo e outros produtos inflamáveis;
• Afaste as velas e candeeiros a petróleo ou a gás, da madeira, papel, roupas ou outro material;
• São proibidas quaisquer queimadas ou fogueiras;
• Limpe o telhado de ramos e folhas secas;
• Não plante nem tenha árvores encostadas à habitação.
Se for passear à floresta:
• Não deite fósforos ou cigarros para o chão;
• Não deite pela janela do carro, cinza ou pontas de cigarro;
• Não acenda fogueiras;
• Não abandone na floresta nenhum lixo, incluindo garrafas de vidro.

Avise as Autoridades:
• Se vir lixo ou mato denso acumulado próximo das habitações;
• Se notar a presença de pessoas com comportamentos suspeitos. Observe características que possam conduzir à sua identificação.

Os incêndios florestais podem começar por um descuido. Não se distraia. Proteja a Nossa Floresta!

Para si que pretende instalar-se como Jovem Agricultor, saiba como fazer, se preenche os requisitos necessários e esclareça as dúvidas aqui, connosco!

Prepare tudo atempadamente contando com os nossos serviços nas diversas fases e procedimentos pela qual passa a candidatura, entre os quais destacamos os seguintes:

* Elaboração do plano de produção detalhado e estrutura do investimento;

* Apoio na procura de orçamentos;

* Preparação dos pré-requisitos, preenchimento e submissão de candidatura;

* Apoio desde a elaboração do 1º pedido de pagamento até ao último;

* Apoio técnico ao projecto.

Para mais informações, contate-nos!!

Senhor proprietário que pretende plantar espécies florestais, sabe que é necessário pedir autorização ou fazer uma comunicação aos serviços do ICNF?

É um processo simples mas obrigatório! INFORME-SE CONNOSCO e cumpra a Lei.

A partir do dia 1 de setembro a submissão de processos de comunicação e autorização prévias apenas será possível através do RJAAR-SIICNF ou seja, todo o processo é feito numa plataforma via internet e não em formato papel.

Alterações relevantes ao regime fiscal associado ao sector da florestal

Isenção de IMT, IS e IMI para prédios rústicos aderentes a ZIF ou submetidos a PGF. Eliminação de taxas para operações florestais em áreas na REN: Portaria n.º 360/2015, de 15 de outubro.

Com a publicação da Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, foi aprovada a reforma da Tributação Ambiental, tendo este diploma, no seu artigo 10.º, aditado ao Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) o artigo 59.º-D, o qual prevê incentivos fiscais à atividade silvícola em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), Imposto do Selo e Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que favorecem os prédios rústicos inseridos em Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) ou sujeitos a um Plano de Gestão Florestal (PGF).

Eliminação de taxas para operações florestais em áreas na REN

De acordo com o estabelecido Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, os promotores de (re)arborizações em menos de 2 ha podem recorrer ao modelo de comunicação prévia, tendo também que submeter previamente o seu processo à CCDR respetiva caso estejam incluídos em REN. Para isso tinham de apresentar formulário próprio e pagar taxa.

Com a entrada em vigor da Portaria n.º 360/2015, de 15 de outubro, ficam isentos de taxas, tal como outras comunicações prévias e autorizações para efeitos de ações/operações florestais em REN.

Saber mais em
http://www.icnf.pt/portal/icnf/noticias/

PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (PDR2020)

O Programa de Desenvolvimento Rural é um instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural, que abrange todo o continente, que contempla a atribuição de fundos europeus destinados a:

• Promover o crescimento do valor acrescentado do sector agroflorestal e a rentabilidade económica da agricultura;
• Promover a gestão eficiente e proteção dos recursos;
• Promover a criação de condições para a dinamização económica e social do espaço rural.

Neste momento encontram-se abertas as seguintes candidaturas:

Melhoria do Valor Económico das Florestas – 1º Anúncio
Aberto de 2 de Outubro de 2015 às 12:00 a 31 de Janeiro de 2016 às 19:00

Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas – 1º Anúncio
Aberto de 2 de Outubro de 2015 às 12:00 a 31 de Janeiro de 2016 às 19:00

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Previna incêndios florestais 
Proteja a floresta!
Proteja pessoas e bens!

Número de emergência de incêndios florestais: 112

1 – Protecção de habitações e edificações

– Evite acumulações de material combustível junto às edificações (lenhas, botijas de gás, sobrantes agrícolas, etc.).

– É obrigatória a limpeza de uma faixa não inferior a 50 metros à volta de habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outras edificações.

– É obrigatória a limpeza de uma faixa não inferior a 100 metros à volta de aglomerados populacionais, parques e polígonos industriais e aterros sanitários, previamente definidos pelas Câmaras Municipais.

O não cumprimento destas regras é punido por Lei
Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de Junho

2 – Nos espaços florestais e rurais não é permitido Ler mais →

Algumas particularidades da floresta Portuguesa são determinantes para planeamento e gestão

A Floresta Portuguesa ocupa 3.5 milhões de hectares, o que corresponde aproximadamente a 1/3 do território nacional (fonte: IFN5).

NMP – NEMÁTODO DA MADEIRA DO PINHEIRO

1 – Pretendo cortar/desramar pinheiros e/ou transportar a madeira proveniente do abate destas árvores. Que documentos necessito?

De acordo com o disposto nos artigos 6º e 10º, do decreto-lei nº 95/2011, de 8 de Agosto sempre que proceder ao corte, corte e transporte ou transporte de material lenhoso proveniente do abate de pinheiros,

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A floresta situada na Mongólia ficou preservada devido a cinzas vulcânicas

Uma floresta com 300 milhões de anos, que se manteve conservada debaixo de cinza vulcânica, foi agora desenterrada no norte da China. Com uma extensão invulgarmente grande, este sítio fóssil permitiu a reconstrução da composição botânica e da estrutura de uma floresta do Pérmico.

A floresta estava num terreno pantanoso, semelhante a uma turfeira actual, e era composta por plantas de grandes dimensões e fetos arbóreos. A vegetação era muito pouco semelhante à actual. Naquela altura, as coníferas actuais e as plantas com flor ainda não existiam. O estudo, realizado por investigadores chineses e norte-americanos, está publicado na «PNAS».

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